Os clássicos, a cultura digital e os direitos autorais

março 26, 2011 in Brasil, citações, domínio público, educação
Tags:Clássico, Cultura Digital, Direito Autoral, Hermano Vianna, Wisnik

O debate público travado entre Hermano Vianna e José Miguel Wisnik nas páginas de O Globo (como alerta Oona Castro) é iluminador para quem quer entender as discussões sobre direitos autorais no Brasil e cultura digital. Wisnik é feliz em distinguir dois tipos de artistas intelectuais na atualidade e nos aponta para o fato de que os dois, ainda que pareçam estar em campos opostos, continuam com a mesma agenda.

Hermano é o antropólogo e militante das novas mídias, interessado nas artes mas voltado, em última instância, para um critério mais antropológico que estético, sem nada a lamentar em relação à fragilização das instituições artísticas. Eu sou o músico professor, artista com olhar antropológico, interessado em todas as linguagens e manifestações da espécie, mas guiado por aquelas formas de expressão que atravessam épocas e que são capazes de oferecer vislumbres seletivos de totalidade. Digamos que ele, sem negar valor à arte, engaja-se na horizontalização da experiência humana como uma liberação, e eu, sem negar isso, sigo perguntando pelos pontos de verticalidade criativa a serem guardados.
em O Herói e o Santo

Essa polarização, provocada por Hermano quando questiona o cânone com o intuito de incluir games e experiências coletivas de rede dentro desse mesmo cânone, não é movimento novo. É um esgaçamento do estabelecido realizado por artistas e intelectuais ao longo dos séculos. T.S. Eliot assim o fez em sua célebre apresentação “O Que É um Clássico”.
Wisnik cita Borges, para quem clássico é “aquele livro que uma nação ou um grupo de nações ou o largo tempo decidiram ler como se em suas páginas tudo fosse deliberado, fatal, profundo como o cosmos e capaz de interpretações sem fim”, para dizer que

Há um poder que emana desses objetos de linguagem que atravessam tempos — em muitos deles — e que reside não na nossa possibilidade de defini-los, mas na possibilidade continuada de redefini-los. Eles pedem e suportam leituras e releituras, fechados no seu enigma e abertos às perguntas irrespondíveis, sempre refeitas.
em Enigma

Quando Hermano, na tentativa de relativizar o cânone e arejar a discussão resolve questionar o “clássico” (como na frase):

Afinal, tenho que confessar minha dúvida: o fato de determinada obra ser valorizada por séculos não é garantia de sua “qualidade”; o cânone é um plebiscito diário; muita coisa “melhor” pode ter sido esquecida por acaso; a posteridade não é um juiz infalível, nem bem intencionado (relativista radical eu?). Enfim: por que a arte não pode ser boa justamente por ser efêmera, não se tornando um fardo em nossa memória? A “durabilidade” não é supervalorizada?
em Games e Poesia.

o que ele faz é, no fundo, aquilo que o narrador de Pierre Menard, na história de Borges, aponta como

carnavais inúteis, capazes somente de ocasionar o prazer plebeu do anacronismo ou (o que é pior) de nos deleitar com a ideia primária de que todas as épocas são iguais ou diferentes.
em Pierre Menard autor do Quixote (tradução de Davi Arrigucci Jr.

Borges, trazido para a discussão por Wisnik, é um bom exemplo de um artista que transformou o cânone e a noção de clássico sem para isso precisar ridicularizar a história – uma prática que sugere a imediata também ridicularização de quem pretenda entrar na discussão defendendo o outro lado.
Outro escritor que alargou a ideia do clássico é J.M. Coetzee. Em seu ensaio “O Que É um Clássico”, de 1993, ele rebate as ideias defendidas por Eliot em 1944 e conclui, numa síntese antecipada da discussão entre Hermano e Wisnik, que

“Aquilo que sobrevive ao pior do barbarismo, sobrevivendo porque gerações de pessoas não puderam consentir em abandoná-lo e portanto ativeram-se a ele a qualquer custo, isto é um clássico.

E aponta para o pradoxo de que

“Enquanto o clássico tiver que ser protegido, ele jamais poderá provar ser um clássico.”
em What is a Classic?, Stranger Shores 2001

*

O que isso tem a ver com direitos autorais? No fundo, está em jogo uma definição sobre se a obra de arte digital pode ou deve ser incorporada ao cânone e como isso afeta o jogo de poder e valorização de quem explora o objeto de arte de forma comercial ou mercantil. Gosto de como Wisnik coloca a questão:

“Podemos pagar para tê-la (arte), mas não podemos tê-la se não nos entregarmos a ela. Os direitos autorais são um progresso moderno que garante a existência de criadores independentes. Não pode haver retrocesso nisso. Fora isso, a vocação da arte é ser de todo mundo e para todo mundo.”
em De Graça